A Secretaria Estadual da Educação definiu que a melhora na nota média dos alunos de uma escola não será suficiente para que diretor, professores e funcionários recebam o prêmio financeiro por desempenho instituído pelo governo do Estado de São Paulo.

A bonificação, que será paga uma vez ao ano, poderá chegar ao equivalente a três salários. Para receber o prêmio, a escola terá de melhorar o desempenho da maioria dos alunos --e não apenas de alguns.

Para chegar a esse resultado, o governo decidiu dividir os estudantes em grupos segundo as notas no Saresp (avaliação do governo estadual).

Serão mais bem avaliadas as unidades que tiverem a maior proporção de alunos que subiram de patamar (por exemplo, do grupo com nota "insuficiente" para "adequado"). As bases serão o Saresp 2005 e 2007.

Esse indicador de desempenho de alunos será aliado às taxas de repetência e evasão das escolas, para definição do bônus. Juntos, representarão 70% da avaliação das unidades.

Nos demais 30%, serão considerados as ausências dos servidores e indicadores de gestão.

Segundo o pesquisador Francisco Soares, um dos escolhidos pela secretaria para desenvolver o sistema, a idéia é valorizar as escolas que melhorarem o conjunto dos estudantes. Por isso, diz, não foram utilizadas apenas as médias dos colégios.

A quantidade de patamares de desempenho e as notas que limitarão esses níveis ainda estão sendo definidas.

"O que já está certo é que os patamares representarão saltos na aprendizagem", disse o pesquisador.

"Se usássemos apenas as médias, poderia acontecer de os alunos melhorarem apenas um pouco, as médias das escolas subirem, mas o ganho de cada estudante ser insignificante", completou.

O modelo foi apresentado anteontem pela secretaria para diversos educadores. "Usando só as médias, as escolas poderiam focar apenas os melhores alunos, aumentando as médias sem que os demais tivessem ganhos", disse o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza durante o governo FHC, deputado federal pelo PSDB, que esteve na reunião.

"A premiação com base em desempenho fará com que os melhores professores procurem as melhores escolas, onde é mais fácil melhorar o desempenho dos alunos", afirmou José Marcelino Pinto, pesquisador da USP-Ribeirão Preto. Segundo ele, "as escolas com mais dificuldades serão ainda mais prejudicadas".

O governo afirma que destinará R$ 1 bilhão às bonificações. Parte dos recursos (cerca de R$ 600 milhões) foram transferidos da gratificação que considerava apenas a freqüência dos servidores.