Há pouco mais de dois meses o deputado João Matos
(PMDB-SC), membro da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados,
sentiu a necessidade de agregar os interesses das instituições
particulares de ensino superior num mesmo ambiente de discussão e ganhar
mais força para articular as preocupações do segmento com o futuro da
educação no país. Assim surgiu a idéia de instalar a Frente Parlamentar
de Apoio ao Ensino Superior, que conta com a participação de mais de 30
parlamentares, incluindo o ex-ministro da Educação e atual deputado
federal Paulo Renato (PSDB-SP), e que tem João Matos como presidente.
"Precisávamos de um instrumento político para brigar
pela qualidade do ensino e pela defesa de políticas públicas que
garantam a expansão racional do ensino superior no Brasil. Por isso
estamos criando a Frente. O setor privado quer ser visto como parceiro
na construção de um novo modelo para essa área no Brasil", destaca o
parlamentar. A Frente foi lançada oficialmente em Brasília no dia 18 de
dezembro.
Em entrevista à revista Ensino Superior, Matos diz
que o atual modelo é antiquado e não ajuda no desenvolvimento do país.
Ele reclama da "intromissão" das entidades de classe como a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) na
expansão de cursos de Direito e Medicina e diz que "quem tem de definir
o ritmo do crescimento desses cursos é o mercado". Para ele, o governo
federal tem adotado o caminho correto quando volta a incentivar uma rede
de formação de tecnólogos por meio dos Centros Federais de Formação
Tecnológica (Cefets) e acerta ao retomar o aumento do número de vagas
nas universidades federais.
Ensino Superior - Por que o senhor propôs a
criação de uma frente parlamentar para defender a educação superior?
Como surgiu essa idéia?
Surgiu de uma conversa com o segmento do ensino
superior da iniciativa privada e também das instituições públicas e
filantrópicas. Precisávamos de uma frente que brigasse pela qualidade do
ensino e pela criação de políticas públicas que garantam a expansão
racional do ensino superior. Por outro lado, também queremos medidas que
levem ao reconhecimento e à valorização desses segmentos, quer seja o
público, o privado ou o filantrópico. Queremos destacar de uma vez por
todas a participação importante que a iniciativa privada tem prestado ao
crescimento quantitativo e de qualidade nesse mercado. O setor quer ser
visto como parceiro, quer dar sua parcela de contribuição com
compromissos que resultem na melhora do ensino superior. Somos
responsáveis por 74% das matrículas do ensino superior no país. Essa
participação da iniciativa privada é bastante significativa. O segmento
tem consciência de que pode dar uma parcela de contribuição decisiva
nesse novo modelo que se precisa no Brasil. Vamos tentar manter uma
interlocução direta com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Ensino Superior - Como a Frente pode ajudar?
Pode ajudar nas grades curriculares, na formação dos
alunos e em como sairá o profissional da universidade. Precisa ver onde
a iniciativa privada pode complementar o ensino superior público. A
iniciativa privada tem suprido as demandas não atendidas pelo ensino
público e na maioria das vezes é a única opção. Santa Catarina é um
exemplo disso. Lá, o acesso à universidade pública só está disponível em
oito municípios. Tem a Universidade Federal de Santa Catarina e a Udesc
(Universidade do Estado de Santa Catarina) e todo o restante do
território é atendido por instituições privadas ou filantrópicas. As
privadas é que atendem as pessoas, o filho do trabalhador que não pode
mudar para a capital. Via de regra, ela atende as categorias menos
favorecidas. E por fazer esse papel é que esse segmento precisa do
reconhecimento do setor público. A Frente pode ajudar a aclarar esse
papel.
Ensino Superior - Esse reconhecimento ainda é
pequeno?
Está se avançando realmente nesse sentido, mas ainda
precisa de mais diálogo. Desde o ministro Paulo Renato (ministro da
Educação na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) o
segmento teve oportunidades e começou a se expandir. E continuou agora
com os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente
com Fernando Haddad (atual ministro da pasta), que é um homem de
diálogo.
Ensino Superior - O senhor citou os avanços
durante a gestão do ministro Paulo Renato, mas muito se fala sobre a
expansão exagerada de cursos superiores em todo o país naquele período.
O senhor acha que houve exageros?
Se houve expansão é porque havia demanda reprimida.
Com o Paulo Renato se avançou e, se houve um outro exagero, eles foram
consertados na seqüência. Há um ditado que diz "conforme a carroça anda
as abóboras se ajeitam". Com os novos ministros foram identificados os
caminhos que precisam de correção. Acho que ainda há um exagero de
legislação e isso tem de mudar. O sistema de educação é surpreendido
semanalmente com normas e portarias.